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by priyanka
7-1-2023
image credit: google
A posse mais recente ocorreu em 1° de janeiro de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi empossado como 39.º presidente do Brasil e Geraldo Alckmin como 26.º vice-presidente Brasil.
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O Governo Jair Bolsonaro teve início no dia 1.º de janeiro de 2019 e terminou em 1.º de janeiro de 2023.
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Art. 82. O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição."
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Cerimônia de posse do Presidente Deodoro da Fonseca como primeiro Presidente da República, em 26 de Fevereiro de 1891.
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78. O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
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Quando o presidente assume?
Art 1º O Presidente da República, terminado o seu mandato, tem direito a utilizar os serviços de 4 (quatro) servidores, destinados a sua segurança pessoal, bem como a 2 (dois) veículos oficiais com motoristas, custeadas as despesas com dotações orçamentárias próprias da Presidência da República
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Winter Snowstorm to Bring Frigid Temps, Chance Of Blizzard-Like Conditions Ahead of Christma
Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato a Presidente, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
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