Auxílio-reclusão 2023: Qual o valor do benefício e quem tem direito 

By priyanka

17-1-2023

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O QUE É AUXÍLIO-INCLUSÃO Benefício da Assistência Social, no valor de meio salário mínimo por mês, que apoia e estimula a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 

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O que é um auxílio inclusão?

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. 

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O que quer dizer pensão por morte previdenciária?

O que é a qualidade de segurado? Você tem qualidade de segurado quando começa contribuir para o INSS, simples. Isso significa que quando você começa a fazer recolhimentos para a Previdência, você acaba criando direitos e deveres em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

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O que é a qualidade de segurado?

Auxílio-Reclusão: quem tem direito? Ao contrário do que se espalha pelas redes sociais, o auxílio-reclusão é um benefício de alcance restrito e devido somente a quem já contribuiu ao INSS (por trabalho de carteira assinado, por… 

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Quem nunca trabalhou de carteira assinada tem direito a auxílio-reclusão?

Quem tem direito ao benefício? As novas regras confirmam que somente famílias com uma renda total de até três salários mínimos por mês (R$ 3.135) podem receber o auxílio, sendo que a renda per capita precisa ser inferior a um salário mínimo. 

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Quem tem direito ao auxílio 1?

Importante: o valor total pago ao(s) dependente(s) não pode ser inferior a 1 salário-mínimo. Caso seja inferior, o valor total que o(s) dependente(s) vai/vão receber vai ser de 1 salário-mínimo. Se a Pensão Por Morte for a única fonte de renda da família, será garantido 1 salário-mínimo como valor de benefício. 

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Qual valor da pensão por morte em 2022?

Quando houver concorrência entre casamento e união estável, ou entre duas uniões estáveis, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no Tema 529 que a relação familiar mais nova não terá direito à pensão por morte, por caracterizar-se como concubinato (amante) 

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Quando a esposa não tem direito a pensão por morte?